Processo 567587/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2016 10:53
Autuado em 11/07/2016 10:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1848/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1848/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
02/05/2017 Acórdão   1848/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Gestor do ato ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Servidor PAULO TEODORO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2016 14:27 do Protocolo 618270/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1848/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8657/2016
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 2432/2016
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 6511/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 5348/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 13:41 DP  
01/06/2017 11:25 COFAP  
02/05/2017 15:26 S1C Acórdão nº 1848/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2017 -
04/04/2017 10:00 GCNB  
29/09/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 2921/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Parecer Ministerial pelo registro.
28/09/2016 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2432/2016 -
28/09/2016 09:28 DP Informação nº 16536/2016 -
28/07/2016 18:23 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6511/2016 -
28/07/2016 18:23 COFAP Instrução nº 11548/2016 -
25/07/2016 11:55 DP  
11/07/2016 10:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5348/2016 -
11/07/2016 10:54 COFAP Instrução nº 10472/2016 -

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